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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 13:36
Cheque especial tem juro mais alto desde 2003
Os juros médios cobrados por bancos sobre o cheque especial ficam mais altos em dezembro, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Procon-SP.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 09:34
Sócio deve usar bens pessoais para pagamento de dívida
De acordo com o processo, o sócio emitiu cheque no valor de R$ 30 mil para pagamento de dívida
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 14:40
TJ: se existe dívida, descabe indenização por protesto intempestivo de cheque
Restrição ocorreu 27 meses após emissão
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:00
Madeireira é condenada a pagar indenização por protestar cheque sustado recebido de terceiro
A 1ª Turma Recursal manteve sentença condenatória do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga contra a Madeireira Regional Ltda.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 09:00
BC apresenta regras para a conta investimento
De acordo com as regras apresentadas pelo BC, as transferências da conta corrente para a de
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 09:54
É válido protesto de cheque feito antes do término do prazo para ação de execução
É legítimo o protesto facultativo de cheque realizado após o prazo de apresentação, mas antes de
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:05
Banco é condenado a indenizar cliente por descontar cheque antes do prazo
Ao descontar cheque antes do prazo acordado, o banco levou a inclusão do nome da cliente nos órgãos de proteção ao crédito
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:50
Cheque sem fundo vencido não tira direito do credor de cobrar a dívida
A Turma manteve a sentença que condenou o devedor a pagar mais de R$ 30 mil reais, relativos à dívida, mais a correção monetária e os honorários advocatícios
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 18:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 09:33
Mesmo com emissão de contraordem, prazo prescricional de cheque incompleto começa na data posteriormente registrada
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 09:38
Segunda Seção definirá se é legítimo o protesto de cheque dentro do prazo da ação cambial
Ainda no recurso, o colegiado vai decidir se a pactuação extracartular da pós-datação do cheque tem eficácia no que se refere ao direito cambiário
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 17:05
Reformada decisão que considerou indevido protesto de cheque após prazo de apresentação
É possível o protesto de cheque após o prazo de apresentação, mas antes de expirar o prazo prescricional da ação cambial de execução
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 16:00
Apresentação de cheque pré-datado antes do prazo estipulado gera o dever de indenizar
O cliente será indenizado moralmente em R$ R$ 8 mil reais por ter tido seu nome restrito em razão do cheque descontado antes do tempo
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 16:54
Banco que desconta cheque pré-datado antes do prazo deve pagar indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:03
Empresa é multada por quitar verbas com cheque para compensação fora do prazo
Se o empregado recebeu o pagamento por meio de cheque, com previsão de compensação dois dias depois
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:47
Ação de condenação a obrigação de pagamento em dinheiro. Acordo
Processo Civil.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:31
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 16:25